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Encontrado: 8 Resultados

Justiça Estadual
TJ/SP - 185º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2014
Sentença Penal

Examine o seguinte resumo de um processo-crime hipotético e elabore uma sentença penal nos moldes do art. 381 e s. do Código de Processo Penal.


I. TÍCIO, qualificado nos autos, foi denunciado como ...

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DPE/PA - IV Concurso para Defensor Público Substituto - 2015
Disciplina: Direito Penal
Peça: Defesa prévia em ação penal

A autoridade policial titular da 1a Delegacia de Polícia da capital recebeu "denúncia anônima", dando conta da prática do crime de tráfico de drogas na Rua da Independência, n° 100, bairro Salvado ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Disciplina: Direito Penal
Peça: Denúncia criminal

Autos de inquérito policial sob n° 170/13, da comarca de Santana/RN (Estado Rio Negro), com indiciados presos e efetivada a conversão judicial do flagrante em preventiva, chegam ao Ministério Públ ...

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OAB - 02º Exame de Ordem Unificado - 2010
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 021

José da Silva foi preso em flagrante pela polícia militar quando transportava em seu carro grande quantidade de drogas. Levado pelos policiais à delegacia de polícia mais próxima, José telefonou ...

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PC/PE - Delegado de Polícia Civil de Pernambuco - 2016
Disciplina: Direito Penal
Peça: Polícia: manifestações e petições de Delegado(a)

Na data de 12/7/2014, entre 00 h 40 min e 01 h 00 min, em via pública do Bairro de Prazeres, Recife – PE, João Félix da Silva, adolescente com dezessete anos de idade, mediante ação intencional de ...

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OAB - XXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Disciplina: Direito Penal
Peça: Agravo em execução penal

Lucas, 22 anos, foi denunciado e condenado, definitivamente, pela prática de crime de associação para o tráfico, previsto no Art. 35 da Lei nº 11.343/06, sendo, em razão das circunstâncias do cri ...

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Justiça Estadual
TJ/SP - 188º Concurso para Juiz Substituto - 2019
Sentença Penal

MÁRIO e PAULO, brasileiros e solteiros, nascidos respectivamente em São Paulo, capital, em 12 de outubro de 1995 e no município de Osasco, também nesse estado da federação, em 15 de novembro de 19 ...

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PC/GO - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/GO - Polícia Civil de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 006

Agentes de polícia investigavam informações da existência de tráfico de entorpecentes em bairro goiano. Em 29/07/2007, um dos investigadores, passando-se por usuário, faz contato com Merendão, qu ...

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